Daee

daee

Outorgas de Direito de Uso

 

A Outorga da Água é uma exigência legal do poder público. Uma pessoa ou empresa que precisa utilizar a água de um rio, lago ou águas subterrâneas, deve solicitar uma autorização, concessão ou licença, a outorga.

A outorga é necessária para as seguintes intervenções:

  • Implantação de um empreendimento que utilize água de rios, lagos ou fonte subterrânea;
  • Na execução de obras que possam alterar barramentos, canalizações, travessias, proteção de leito, etc,
  • Perfuração de poços subterrâneos (poços profundos).

As licenças para o uso da água no Estado de São Paulo são emitidas pelo DAEE, o Departamento de Águas e Energia Elétrica. A entrada da documentação para a solicitação de outorga deve ser feita no DAEE responsável pela bacia hidrográfica do município.

A  CONSTRUPORTO desenvolve todo o projeto técnico necessário para estudo dos corpos hídricos buscando as melhores alternativas para autorização de intervenções em recursos hídricos.

Possuímos  experiência na condução de projetos junto ao DAEE (Departamento de Água e Energia Elétrica) e CETESB para obtenção de outorgas de direito de uso da água

 

Captações Superficiais:

Outorgas

Cálculo da área da bacia de contribuição a montante do ponto de captação, determinação através de cálculos hidrológicos preconizados pelos órgãos ou agências reguladoras, determinação das vazões mínimas a montante, determinação dos usuários a montante e a jusante e requerimentos da captação.

Captações Subterrâneas
Poços Artesianos, Poços Cisternas e Outros

Poços Artesianos, Poços tipo Cisterna (caipira ou tipo amazonas): Elaboração de todo o requerimento de outorga (Implantação de empreendimento, Licença de Perfuração, Direito de Uso, Renovações, Desativações e substituições);

BARRAMENTOS

 

Cálculo da área da bacia de contribuição a montante do ponto de captação, determinação através de cálculos hidrológicos preconizados pelos órgãos ou agências reguladoras, determinação das vazões mínimas, médias e máximas a montante, determinação do período de retorno necessário para a obra hidráulica, estudos hidráulicos para a determinação ou checagem das estruturas de descarga e hidráulicas para avaliação da eficiência da obra hidráulica, tanto em regularização de obras já existentes como em obras projetadas.

Mais de 20 Propriedades em nosso diretório

6
Apartamentos
5
Casas
6
Condomínios
3
Escritórios